Disposições Legais

Introdução
- Bem-vindo ao site da [Nome da Empresa]. Ao utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.
Uso do Site
- Este site é destinado a fornecer informações sobre nossos produtos e permitir a compra online de nossos aromas artesanais. Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
Cadastro
- Para realizar compras, você pode precisar se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras e completas. É de sua responsabilidade manter suas informações de cadastro atualizadas.
Produtos e Serviços
- Todos os produtos listados estão sujeitos a disponibilidade e podem ser retirados ou modificados sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento.
Preços
- Os preços dos produtos são indicados em reais (BRL) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os valores cobrados serão os exibidos no momento da compra, incluindo taxas e custos de envio aplicáveis.

Coleta de Informações
- Coletamos informações pessoais que você nos fornece ao se cadastrar, fazer um pedido ou entrar em contato conosco. Isso pode incluir nome, endereço, e-mail, número de telefone e informações de pagamento.
Uso das Informações
- Utilizamos suas informações para processar pedidos, enviar confirmações de compra, melhorar nosso serviço ao cliente e enviar promoções e novidades, caso você tenha optado por recebê-las.
Compartilhamento de Informações
- Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto conforme necessário para processar seu pedido (por exemplo, empresas de transporte e pagamento) ou conforme exigido por lei.
Segurança das Informações
- Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento eletrônico é completamente segura.

Direito de Arrependimento
- Você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso.
Processo de Devolução
- Para iniciar uma devolução, entre em contato conosco pelo e-mail [janart2016@gmail.com]. Forneceremos as instruções necessárias para o envio do produto de volta.
Reembolso
- Após recebermos o produto devolvido e verificarmos sua condição, processaremos o reembolso em até 14 dias. O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

Prazo de Entrega
- O prazo de entrega varia conforme a localidade e será informado no momento da compra.
Custo de Frete
- O custo de frete será calculado com base no peso, dimensões do produto e endereço de entrega, e será informado antes da finalização da compra.
Rastreamento
- Enviaremos um código de rastreamento para que você possa acompanhar a entrega do seu pedido.

Dados Coletados
- Coletamos e utilizamos seus dados pessoais conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Direitos dos Titulares de Dados
- Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir seus dados pessoais, e de limitar ou se opor ao seu processamento. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [janart2016@gmail.com].

Contato
- Se você tiver qualquer dúvida ou precisar de assistência, entre em contato conosco:
  - Endereço: Rua Ouro Preto, 20 Condominio Dna Irene
  - Telefone: (21) 98406-0053
  - E-mail: janart2016@gmail.com